Policiais Militares vão a júri popular pela morte de motoboy em SP

Alexandre Menezes foi assassinado em 8 de maio do ano passado.Quatro policiais também vão responder por crime de fraude processual

Advogado de Battisti classifica decisão de Peluso como ?golpe de Estado?

Segundo Barroso, Peluso votou vencido na questão relativa à competência do presidente da República de decidir sobre a matéria

Santander está proibido de cobrar taxa apenas por oferta de empréstimo

O Santander vinha cobrando taxa por disponibilizar crédito pré-aprovado, oferecendo produto não pedido e sem pretensão de uso pelos clientes

Empresa de bronzeamento artificial tem gratuidade

A empresa comprovou insuficiência financeira pela suspensão de suas atividades por determinação da Anvisa

Município é condenado por acidente com tubo de concreto deixado em estrada

Condutor receberá indenização por danos materiais no valor R$ 4,2 mil.

Processual civil e tributário. IPI. Distribuidora de bebida. Consumidor final.

Restituição. Ilegitimidade ativa ad causam.

Ação de reconstituição de título. Revelia.

Apesar de se atribuir a revelia ao réu que não contesta a ação, a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.

Ação de desconstituição de título. Revelia. Efeito relativo.

Apesar de se atribuir a revelia ao réu que não contesta a ação, a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.

Supermercado condenado por furto de motocicleta em seu estacionamento

Supermercado é condenado a pagar indenização por danos materiais.

Celesc corta luz de cliente com fatura devidamente paga e sofre condenação

Militar condenado pelo crime de estelionato recorre ao Supremo

A defesa pretende anular a condenação do militar ou desclassificá-la para o crime de dano simples (artigo 259 do CPM), com a consequente extinção da punibilidade.

24ª Câmara impede BB de cobrar TED acima de R$ 3 mil

Morte de ciclista ébrio que invadiu rodovia não gera dano moral à esposa

Auxílio-alimentação deve ser pago durante afastamento por licença de saúde

Senado aprova criação de cargos na Justiça Militar

Concedido habeas corpus para acusados de homicídio em Anapu (PA)

Acordo retira bebidas alcoólicas do interior da Universidade Regional de Blumenau

O Ministério Público de Santa Catarina - representado pelos Promotores de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Dias e Rogério Ponzi Seligman, respectivamente titulares da 14ª e da 15ª Promotorias de Justiça da Comarca de Blumenau - firmou termo de de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade Regional de Blumenau (FURB), com o objetivo de fazer cessar toda forma de propaganda e comercialização de bebidas alcoólicas dentro de suas dependências.

MP obtém condenação de 5 pessoas por tráfico em Fernandópolis

Demitido após período de estabilidade não tem direito à reintegração

Homem preso pela Lei Maria da Penha consegue Habeas Corpus